Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza

O Projeto de Lei Complementar 603/10.

CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Ministério Público investigará fraude em concurso

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Sentença Cível

Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?

A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Crédito consignado estimula o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso combater práticas fraudulentas e investir na educação financeira

Por Dayanne Husein.

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

Supremo Tribunal Federal julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras

 A norma trata da correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários

Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão

Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça